Quando há indícios consistentes de falsificação de assinatura em alterações contratuais de empresas, a Junta Comercial deve adotar medidas imediatas para proteger a segurança jurídica dos registros públicos. Esse entendimento…
No início de agosto, a Justiça do Rio de Janeiro se manifestou sobre uma importante movimentação do Grupo Oi em seu processo de recuperação judicial: a decisão de buscar apoio…
Todas as organizações no Brasil serão obrigadas a analisar e reduzir riscos psicossociais nos locais de trabalho a partir de 2025. Essa determinação surge com a revisão da Norma Regulamentadora…
Em comunicado, Receita Federal informa a prorrogação para 2025 a extinção da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte. Esta medida atende o pleito de entidades representativas de…
