As solicitações de estorno no FGTS Digital seguem avançando, trazendo uma importante atualização para os empregadores que identificaram pagamentos indevidos ou realizados em valor superior ao devido. O Ministério do…
Desde 26 de maio de 2026, estão em vigor as novas exigências da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-01) relacionadas à gestão dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A mudança…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 20 de março de 2026, a Portaria nº 506/2026, do Ministério do Trabalho e Emprego, que promove alterações importantes nas normas relacionadas…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou a nova tabela de cálculo do Seguro-Desemprego, válida a partir de 11 de janeiro de 2026. A atualização impacta diretamente os valores…
