Vale-refeição terá novas regras e taxas menores para o comércio
O governo federal publicou um novo decreto que atualiza as normas do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), com o objetivo de modernizar o sistema de vales e reduzir custos…
MEIs podem pagar tributo com cartão de crédito
A Receita Federal anunciou uma novidade importante para os Microempreendedores Individuais (MEI). A partir de agora, os MEIs podem efetuar o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS)…
Mais tempo para cuidar, mais tempo para amar
As mães que enfrentarem complicações durante o parto ou tiverem filhos que precisem permanecer hospitalizados por mais de duas semanas agora contam com um novo amparo legal. A Lei nº…
Junta Comercial pode suspender atos com suspeita de fraude
Quando há indícios consistentes de falsificação de assinatura em alterações contratuais de empresas, a Junta Comercial deve adotar medidas imediatas para proteger a segurança jurídica dos registros públicos. Esse entendimento…
